Alaert Rodrigues da Silva, Advogado

Alaert Rodrigues da Silva

Várzea Grande (MT)
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Alaert Rodrigues da Silva, Advogado
Alaert Rodrigues da Silva
Comentário · há 10 anos

O que consiste a ação penal pública subsidiária da pública?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos
Parabéns Doutora pelo belíssimo artigo.
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Alaert Rodrigues da Silva, Advogado
Alaert Rodrigues da Silva
Comentário · há 11 anos

Os contratos de seguro de veículos e o adimplemento substancial

Eduardo de Castro · há 11 anos
parabéns pelo artigo!
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Alaert Rodrigues da Silva, Advogado
Alaert Rodrigues da Silva
Comentário · há 10 anos

O que consiste a ação penal pública subsidiária da pública?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos
Parabéns Doutora pelo belíssimo artigo.
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diário · há 13 anos

Página 631 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Junho de 2013

EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RESISTÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. TRANSNACIONALIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE...
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